DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REF. A HOSPEDAGEM DE SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO "III ENAPI - ENCONTRO NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA"
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(14306) | 55-0Controle PNCP11149280000110-1-000056/2026Processo1473/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão11149280000110Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalAloândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.