DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ARTESANAL, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Compra(14423) | 73-0Controle PNCP11149280000110-1-000075/2026Processo1689/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão11149280000110Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalAloândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de empresa especializada ou de profissional autônomo para a prestação de serviços de musicalização infantil destinados às crianças matriculadas nos Centros Educacionais Infantis (CEI Des. Mauro Campos e CEI Alzira Jayme de Souza), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.ESTADO DE GOIAS122216 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
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