DispensaDivulgada no PNCP
REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROCEDIMENTO DE MIELOGRAMA PARA O PACIENTE ODAIR ALVES PAULA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTALINA · FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(4098) | 173-0Controle PNCP11166368000140-1-000074/2026Processo9031/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTALINACNPJ do órgão11166368000140Unidade compradoraFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPontalina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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