DispensaDivulgada no PNCP
REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTO, EM ATENDIMENTO À VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE PONTALINA, A SER PAGO COM RECURSOS DA CONTA CUSTEIO, CEF, AG: 4736-8, CC: 573.187.316-0.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTALINA · FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Compra(4122) | 193-0Controle PNCP11166368000140-1-000086/2026Processo10203/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTALINACNPJ do órgão11166368000140Unidade compradoraFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPontalina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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