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DispensaDivulgada no PNCP

REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADENOIDECTOMIA + TURBINECTOMIA COM LASER PARA OS PACIENTES JOÃO MIGUEL ALVES DE LIMA, JOSÉ NETO LOPES BESSA E JOÃO MIGUEL HENRIQUE BORGES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE PONTALINA, A SER PAGO COM RECURSOS DA CONTRAPARTIDA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTALINA · FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 26.800,00
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Dados da publicação

Compra(4163) | 218-0Controle PNCP11166368000140-1-000099/2026Processo13063/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTALINACNPJ do órgão11166368000140Unidade compradoraFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPontalina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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