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DispensaDivulgada no PNCP

REF: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA + TURBINECTOMIA POR VIDEOENDOSCOPIA PARA O PACIENTE GABRIEL HENRIQUE PERES REZENDE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTALINA, A SER PAGO COM RECURSOS DA CONTRAPARTIDA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTALINA · FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 19.466,67
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Dados da publicação

Compra(4135) | 200-0Controle PNCP11166368000140-1-000088/2026Processo10684/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTALINACNPJ do órgão11166368000140Unidade compradoraFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPontalina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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