DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAÚNA-GO, EM VIRTUDE DO NÃO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS ANTERIORMENTE CONTRATADOS, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS POR PARTE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS (REFERENTE AO PE Nº 004/2026), SITUAÇÃO QUE MOTIVOU A EMISSÃO DE NOTIFICAÇÕES FORMAIS CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUNA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
Dados da publicação
Compra(14122) | 376-0Controle PNCP11171868000170-1-000276/2026Processo22604/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUNACNPJ do órgão11171868000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSLocalParaúna/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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