DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PAR DE LENTES DE CONTATO RÍGIDAS ESCLERAIS, PERSONALIZADAS E MOLDADAS DE ACORDO COM A CURVATURA E TOPOGRAFIA DA CÓRNEA DA PACIENTE, INCLUINDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS INDISPENSÁVEIS DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, ADAPTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO, EM CASO DE NECESSIDADE, PARA AMBOS OS OLHOS, VISANDO ATENDER A PACIENTE VANUSA DE SOUSA MUNIZ, QUE APRESENTA QUADRO DE TRANSPLANTE DE CÓRNEA, ACUIDADE VISUAL EM CORREÇÃO DE 20/400 EM AMBOS OS OLHOS, SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUNA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
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Compra(14330) | 468-0Controle PNCP11171868000170-1-000324/2026Processo28045/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUNACNPJ do órgão11171868000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSLocalParaúna/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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