DispensaDivulgada no PNCP
A DEMANDA VISA IMPLANTAR CAPACIDADE MUNICIPAL PRÓPRIA PARA A PRODUÇÃO PLANEJADA DE PEÇAS DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVERS), DESTINADAS À EXECUÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, PRAÇAS, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, PASSEIOS, CANTEIROS, ACESSOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS COMPATÍVEIS COM ESSE TIPO DE PAVIMENTO, SEMPRE DE ACORDO COM PROJETO, ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SETOR TÉCNICO COMPETENTE. ATUALMENTE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PRODUTIVA CONSOLIDADA PARA ESSA FINALIDADE. A AQUISIÇÃO PODERÁ REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE COMPRAS PONTUAIS DE PEÇAS PRONTAS, AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DAS EQUIPES MUNICIPAIS, PERMITIR MELHOR PROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS E FAVORECER A PADRONIZAÇÃO DIMENSIONAL E VISUAL DAS INTERVENÇÕES, DESDE QUE A PRODUÇÃO SEJA ACOMPANHADA DE CONTROLE DE DOSAGEM, ADENSAMENTO, DESFORMA, CURA, ARMAZENAMENTO E VERIFICAÇÃO DE QUALIDADE, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS EQUIPAMENTOS, SERÁ POSSÍVEL FAZER A PODA E LIMPEZA NA PARTE DE JARDINAGEM QUE COMPÕEM, PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE DEMANDAM DE CUIDADOS ESPECÍFICOS DE FORMA PERIÓDICA.
MUNICIPIO DE NIQUELANDIA · SEC MUNICIPAL DE URBANISMO
Dados da publicação
Compra15435Controle PNCP02215895000107-1-000119/2026Processo2026014625ÓrgãoMUNICIPIO DE NIQUELANDIACNPJ do órgão02215895000107Unidade compradoraSEC MUNICIPAL DE URBANISMOLocalNiquelândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras