DispensaDivulgada no PNCP
EXAME DE VÍDEO-ELETROENCEFALOGRAFIA CONTÍNUA NÃO INVASIVA (VÍDEO-EEG DE 72 HORAS) PARA A PACIENTE NATHÁLIA MIRANDA MARINHO, DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE SÍNDROMES E CRISES EPILÉPTICAS, INVESTIGAÇÃO DE NECESSIDADE CIRÚRGICA, VERIFICAÇÃO DA FREQUÊNCIA DAS CRISES E DEFINIÇÃO DAS INTERVENÇÕES TERAPÊUTICAS, FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CUSTEIO DE 50% DO VALOR DO PROCEDIMENTO, NO INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUNA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
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Compra(14353) | 484-0Controle PNCP11171868000170-1-000333/2026Processo27722/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUNACNPJ do órgão11171868000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSLocalParaúna/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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