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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de saúde, compreendendo consultas médicas especializadas e sessões terapêuticas multiprofissionais, destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento, visando à ampliação da oferta assistencial e ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 3.781.392,64
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP11186974000128-1-000007/2026Processo7178ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11186974000128Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSimões Filho/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/09/2026, 10:12Abertura22/09/2026, 10:15Encerramento22/09/2027, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Constam informações adicionais referentes às condições, quantitativos, requisitos e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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