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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços na área de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, com a finalidade de atender às demandas do Consórcio Intermunicipal para Assistência da Criança e do Adolescente – CIACA, conforme condições, especificações e detalhamento constantes no Termo de Referência.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSISTENCIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CIACA · Consórcio Intermunicipal para Assistência da Criança e do Adolescente - CIACA

Valor estimadoR$ 15.234,34
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP11201252000103-1-000018/2026Processo17ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSISTENCIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CIACACNPJ do órgão11201252000103Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal para Assistência da Criança e do Adolescente - CIACALocalViçosa/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 09:38Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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