CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS BARBEIROS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE CABELO MASCULINO EM AÇÕES ITINERANTES PROMOVIDAS PELA SECRETARTIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO CRAS VOLANTE.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.