DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADO A REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO SPIN, PLACAS TPR-2J42, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VEÍCULO EM PERÍODO DE GARANTIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOINHAS · FMS - Fundo Municipal de Saude
Dados da publicação
CompraPRD 28Controle PNCP11206680000110-1-000042/2026Processo46/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOINHASCNPJ do órgão11206680000110Unidade compradoraFMS - Fundo Municipal de SaudeLocalCanoinhas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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