Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais escolares personalizados, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, conforme as especificações, características e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
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Compra80Controle PNCP11222421000183-1-000023/2026Processo80 / 2026 - 2154ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11222421000183Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVALocalBalneário Arroio do Silva/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/10/2026, 18:40Abertura23/10/2026, 19:00Encerramento09/11/2026, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Herval d’Oeste (SC), para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal (Lei nº 3.858/2026), para o Ano Letivo de 2026.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECRE 2 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 20/10/2026