DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADERNETAS DA GESTANTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORA/SC, DESTINADAS AO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES DO MUNICÍPIO, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, À ORIENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL E AO REGISTRO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SAÚDE DA GESTANTE E DO BEBÊ. AS CADERNETAS ERAM DISPONIBILIZADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORÉM, COMO NÃO ESTÃO MAIS SENDO FORNECIDAS, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO ÀS GESTANTES ACOMPANHADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. O MATERIAL É FUNDAMENTAL PARA O REGISTRO E O ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRÉ-NATAL, EXAMES, VACINAS, CONSULTAS E DEMAIS ORIENTAÇÕES IMPORTANTES PARA A SAÚDE DA GESTANTE E DO BEBÊ, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA
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CompraDL 82Controle PNCP10478051000187-1-000080/2026Processo85/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORACNPJ do órgão10478051000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORALocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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