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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS para cumprimento de demandas judiciais.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 3.411.788,57
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Dados da publicação

Compra072Controle PNCP11228564000100-1-000104/2026Processo057035/2025-87ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11228564000100Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalCampo Grande/MSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/06/2026, 14:01Abertura12/06/2026, 09:00Encerramento26/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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CNAE relacionado 1099-6/07Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares

  1. A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem. Obs: esses itens são os itens recusados no contrata brasil V conforme instrução processualINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL1096 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
  2. A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL1062 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR Á BASE DE SOJA 1.2 COM FIBRAS ALIMENTARES- EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIALMUNICIPIO DE CAMPO GRANDE29 · Campo Grande/MS · Dispensa · 11/09/2026
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  5. A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem. Cabe ressaltar que o campus TL já realizou duas contratações pela plataforma, contudo, ambos os processos ainda encontra-se em resolução de chamados vistos que os itens 11. LEITE, INTEGRAL e 12. FARINHA DE MANDIOCA da 1ª contratação e os itens 11. ACÉM, CORTADO, RESFRIADO e 12. FARINHA DE MANDIOCA da 2º contratação não foram empenhados.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL311 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 03/07/2026
  6. Registro de Preço para eventual aquisição de Suplementos Alimentares Infantis e Leite em Pó , em cumprimento a determinação judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE077 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  7. Registro de preços para futura aquisição de kits alimentares para atender ao Projeto Garoto Cidadão e à Banda Municipal, respectivamente em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social de Bonito/MS.MUNICIPIO DE BONITO35 · Bonito/MS · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  8. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de fórmulas industrializadas, suplementos alimentares especiais e dietas enterais, destinados aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Figueirão/MS.MUNICIPIO DE FIGUEIRAO39 · Figueirão/MS · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS DE CRIANÇAS MATRICULADAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NA CRECHE MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, QUE APRESENTAM INTOLERÂNCIAS, ALERGIAS ALIMENTARES OU OUTRAS RESTRIÇÕES NUTRICIONAIS DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS, VISANDO ASSEGURAR UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SEGURA E COMPATÍVEL COM SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR.MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULDL 31 · Novo Horizonte do Sul/MS · Dispensa · 19/06/2026
  10. Aquisição de Fórmulas Nutricionais para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bataguassu, visando garantir o fornecimento adequado de suplementos alimentares para pacientes assistidos pela instituição.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE43 · Bataguassu/MS · Dispensa · 13/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimentares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.