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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REF. A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ENDOMETRIOSE + COLECTOMIA POR VIDEO LAPAROSCOPIA, DOADO A PACIENTE "SHEILA COSTA SILVA"

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 19.999,98
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Dados da publicação

Compra(14458) | 283-0Controle PNCP11232665000147-1-000303/2026Processo1766/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão11232665000147Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalAloândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL PABX E RAMAIS DO PRRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Central PABX e dos ramais telefônicos instalados no prédio da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, visando assegurar o adequado funcionamento e a continuidade do sistema de comunicação telefônica utilizado pela instituição. A contratação mostra-se necessária para garantir que a Central PABX, os ramais e os demais componentes vinculados ao sistema de telefonia permaneçam em condições adequadas de funcionamento, prevenindo falhas e possibilitando a correção de eventuais defeitos que possam comprometer a comunicação interna e externa da Câmara Municipal. O sistema telefônico constitui importante ferramenta de apoio às atividades administrativas, legislativas e institucionais, permitindo a comunicação entre os diversos setores, gabinetes e demais dependências da Câmara, bem como o atendimento e a comunicação com cidadãos, órgãos públicos, fornecedores, prestadores de serviços e demais interessados. A manutenção preventiva tem por finalidade realizar verificações periódicas e procedimentos destinados a identificar e corrigir antecipadamente possíveis falhas, contribuindo para a conservação dos equipamentos, redução de interrupções e prolongamento da vida útil da Central PABX e de seus componentes. Por sua vez, a manutenção corretiva destina-se ao diagnóstico e reparo de falhas ou defeitos eventualmente apresentados pela central, ramais, conexões e demais componentes abrangidos pela contratação, buscando restabelecer o funcionamento do sistema com a maior brevidade possível.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2425) | 25052041-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 01/10/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 03 (TRÊS) AR CONDICIONADO DE 60.000 BTUS DO PLENÁRIO MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, SUBSTITUIÇÃO DE 03 COMPRESSORES DE AR SCROLL INCLUSO OS COMPRESSORES, RECARGA DE GÁS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) aparelhos de ar-condicionado de 60.000 BTUs, instalados no Plenário da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, contemplando a substituição de 03 (três) compressores de ar tipo Scroll, com fornecimento dos respectivos compressores, recarga de gás refrigerante, montagem, desmontagem e demais procedimentos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos. A contratação mostra-se necessária em razão da necessidade de restabelecer e manter o adequado funcionamento do sistema de climatização do Plenário, tendo em vista que os equipamentos apresentam necessidade de intervenção técnica e substituição dos compressores, componentes essenciais ao funcionamento dos aparelhos. O Plenário constitui ambiente de uso contínuo e de relevante importância para as atividades do Poder Legislativo Municipal, sendo utilizado para realização de sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões, audiências públicas, solenidades e demais atividades institucionais, com presença de vereadores, servidores, autoridades e população em geral. Dessa forma, a manutenção das condições adequadas de climatização é necessária para proporcionar conforto térmico e condições apropriadas de permanência no ambiente. A manutenção preventiva e corretiva também se mostra importante para preservar os equipamentos existentes e prolongar sua vida útil, evitando que falhas nos componentes provoquem danos adicionais ao sistema e resultem em despesas mais elevadas ou na necessidade de substituição integral dos aparelhos.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2424) | 25052040-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 30/09/2026
  4. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2026, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Crixás – GO, cujo objeto consiste na aquisição de reagentes laboratoriais e materiais odontológicos, destinados ao atendimento do laboratório municipal e das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV, V e CEO, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no respectivo processo licitatório. A presente adesão tem por finalidade garantir o regular abastecimento das unidades de saúde, assegurando a disponibilidade dos insumos necessários à realização de exames, procedimentos e demais atividades assistenciais. Busca-se, assim, atender às demandas existentes, evitar a descontinuidade dos serviços e garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população de Rialma – GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34540) | 14892-0 · Rialma/GO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  6. Contratação de empresa autorizada pelo fabricante, para a realização de revisão periódica e obrigatória do veículo Renault/Master Minibus L3, placa TFG3A59, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social, em consonância com as especificações e recomendações do fabricante, compreendendo a execução de serviços mecânicos preventivos e corretivos, inspeções e demais procedimentos necessários à manutenção do veículo, com fornecimento de peças genuínas e/ou originais, filtros, lubrificantes e demais insumos necessários, conforme padrões técnicos e de qualidade recomendados pelo fabricante.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(1000659) | 11-0 · Avelinópolis/GO · Inexigibilidade · 25/09/2026
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  8. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES, DIAGNÓSTICOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS NECESSÁRIOS, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA A LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, REFERENTE À CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO NA ÁREA DA SAÚDE, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AOS SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS NECESSÁRIOS, PROMOVENDO A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE DOENÇAS E ALTERAÇÕES DA VISÃO, OBSERVADAS AS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DOS PACIENTES E OS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, PLANEJAMENTO, INTERESSE PÚBLICO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, BEM COMO AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES, CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS858 · Moiporá/GO · Dispensa · 25/09/2026
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