InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADAS EM REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 4.800.000,00
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Dados da publicação

Compra10425Controle PNCP00097857000171-1-000135/2026Processo10425ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOCNPJ do órgão00097857000171Unidade compradoraFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSanto Antônio do Descoberto/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 17:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADAS EM REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, destinado a paciente oriundos do departamento de regulação municipal e outras estabelecimentos de saúde do município de Santo Antônio do Descoberto – GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde