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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de Empresa especializada em Consultoria de Investimentos para auxiliar o Comite Gestor de Investimentos do RPPS FAPS.

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES · FAPS - RPPS

Valor estimadoR$ 11.779,92
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Dados da publicação

Compra113 | Processo 252Controle PNCP11235467000137-1-000001/2026Processo113ÓrgãoFUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORESCNPJ do órgão11235467000137Unidade compradoraFAPS - RPPSLocalCaçapava do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6204-0/00Consultoria em tecnologia da informação

  1. Contratacao de empresa especializada para assessoria e consultoria para atender ao Municipio de Cacapava do Sul RS com toda responsabilidade tecnica e legal exigivel para atender as necessidades diversas da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho SEDEST com relacao a todos programas e sistemas de assistencia social com a Licenca de uso do Sistema exclusivo de Gestao Municipal SIGEMEC com registro do certificado no INPI sob o n BR512019002315 3. Base Legal Art. 74 inciso I da Lei 14133 2021.MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL61 | Processo 154 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 29/05/2026
  2. Contratacao da Empresa Simone Luz Ferreira Constante MEI CNPJ 53.316.559 0001 29 nome fantasia Luiz Constante Arte e reconexao por inexigibilidade com base no art. 74 inciso III alinea b da Lei n .14133 de 2021 NLL para prestacao de servicos profissionais especializados referente a consultoria tecnica especializada para fins de qualificacao da implementacao e assessoria para o pleno funcionamento do ciclo II de execucao da politica Nacional de Fomento a Cultura PNAB. O valor destinado para operaconalizacao sera utilizado para a producao dos editais capacitacao e parecres tecnicos. Plano de aplicacao de recursos n 30882120250002 023636MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL46 | Processo 107 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 28/04/2026
  3. Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de atualização e suporte técnico para licenças do software Kace e aquisição de 5 horas mensais de Consultoria KACE SMA e KACE SDA (K1000 e K2000), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis nos termos da Lei 14.133/21.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS0023 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratacao de servico de consultoria e assessoria em mobilidade urbana na elaboracao e atualizacao do Plano de Mobilidade Urbana integrando diagnostico e propostas para o transporte coletivo com levantamento de dados estudos diagnosticos e elaboracao de Novo Projeto Basico e edital licitatorio para a concessao dos servicos de transporte publico coletivo para o municipio de Uruguaiana RSMUNICIPIO DE URUGUAIANA27 | Processo 11056 · Uruguaiana/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO- JURIDICA ESPECIALIZADA À COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARÇAMENTAR, EXCLUSIVAMENTE NO ÂMBITO DO PROCESSO ÈTICO- DISCIPLINAR PARLAMENTAR Nº 01/2026.SOBRADINHO CAMARA DE VEREADORESPRI 2 · Sobradinho/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica à comissão de Regularização Fundiária Urbana, do Município de Ernestina/RS.MUNICIPIO DE ERNESTINA77 · Ernestina/RS · Dispensa · 14/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE NATUREZA CONSULTIVA, PREVENTIVA E ESTRATÉGICA DESTINADOS AO SUPORTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM FORMATO HÍBRIDO, MEDIANTE ATENDIMENTO REMOTO CONTÍNUO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESENCIAIS DE ATÉ 32 HORAS MENSAIS.MUNICIPIO DE CASEIROS59 · Caseiros/RS · Dispensa · 14/08/2026
  8. Contratação de inscrições em cursos de capacitação presencial promovidos pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, destinados ao aperfeiçoamento técnico e profissional de Vereadores e servidor da Câmara Municipal de Itaara.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA103 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para inscrição do Servidor Érico Rafael Braga Siqueira em curso de capacitação presencial promovidos pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, visando o aperfeiçoamento das atividades legislativas, fiscalização, produção legislativa e atualização sobre temas de relevante interesse da Administração Pública de 21 a 24 de julho de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA89 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para consultoria técnica e pedagógica visando à implementação do Componente Curricular de Computação na Rede Municipal de Ensino de Porto Vera Cruz/RS, conforme a BNCC, a Lei Federal nº 14.533/2023 e demais normas vigentes, incluindo formação de gestores e professores, planejamento curricular, orientação metodológica e acompanhamento das ações de Educação Digital.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ58 · Porto Vera Cruz/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caçapava do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.