InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para execução dos Serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão cultural para operacionalização do recurso da Lei de Fomento à Cultura (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Lei n.º14.399/2022), para atender às necessidades da Secretaria de Cultura, Esportes, Turismo, Lazer e Juventude do município de São Lourenço da Mata - PE.
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP11251832000105-1-000081/2024Processo128/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATACNPJ do órgão11251832000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATALocalSÃO LOURENÇO DA MATA/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2025, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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