DispensaDivulgada no PNCP
PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular, destinado ao veículo CHEVROLET/SPIN 1.8L AT PREMIER, placa SXX-4A48, RENAVAM nº 01407650766, chassi nº 9BGJP7520SB158375, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC. O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes para outros municípios e centros de atendimento especializado, sendo indispensável à execução das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação do seguro visa proporcionar cobertura e proteção ao patrimônio público, bem como maior segurança aos pacientes, acompanhantes e servidores durante os deslocamentos, contribuindo para a continuidade, regularidade e segurança dos serviços públicos de saúde prestados à população.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SUL · COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS
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CompraPDE 17Controle PNCP11252074000131-1-000028/2026Processo40/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão11252074000131Unidade compradoraCOORDENAÇÃO DE PROGRAMASLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos novos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC, visando assegurar proteção patrimonial, cobertura contra danos decorrentes de acidentes, colisões, incêndio, roubo, furto e demais eventos previstos nas respectivas apólices, bem como responsabilidade civil, conforme as coberturas estabelecidas para cada veículo. A contratação compreenderá os seguintes veículos: - I/BYD DOLPHIN GS 180EV, Tipo: Automóvel de passageiros; Combustível: Elétrico; Cor: Branca; Veículo: Novo/Zero Km; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: LC0CE4CC5V0036663; RENAVAM: 01512692244; Placa: UMM3G15; Número do Motor: 1W6022240. (seguro total) - RENAULT/MASTER FURGÃO L2H2 - AMBULÂNCIA TIPO B; Tipo de Veículo: Ambulância Tipo B - Suporte Básico; Espécie/Tipo: Especial/Caminhão; Carroceria: Furgão; Combustível: Diesel; Cor: Branca; Ano de Fabricação/Modelo: 2027/2027; Chassi: 93YF62S06VJ666668; Número de Série: 6VJ666668; Motor: M9TG726C211237; Placa: UMM0C55. (seguro total) - MERCEDES-BENZ SPRINTER MICRO-ÔNIBUS; Modelo: Sprinter Micro-ônibus; Combustível: Diesel; Cor: Branco Ártico; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: 8AC907857VE279839; RENAVAM: 400352; Número do Motor: 654920W0199972; Veículo: Novo/Zero Km; Capacidade: 19 passageiros + 01 motorista. (seguro total +RCO)PDE 16 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para realização de palestra destinada aos servidores públicos municipais, com o tema "Saúde Mental e Trabalho: Desafios e Potencialidades", visando promover ações de educação permanente, prevenção ao adoecimento mental, fortalecimento das relações interpessoais e valorização da saúde mental no ambiente de trabalho. Compreendendo uma palestra a ser realizada no dia 15 de setembro de 2026, com uma hora de duração.PRI 6 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
- PAP7 A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais e a prestação de serviços destinados à manutenção preventiva, corretiva e conservação do seguinte veículo pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul: ÉTIOS RLJ6D47, CHASSI: 9BRB29BT6M2263434, RENAVAN: 01242775398PRD 15 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 24/07/2026
- Aquisição de contratação de seguro necessário para o veículo GM /CLASSIC LS 1.0 PLACA: QHV4155 Veículos utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde no desempenho de suas funções, vistorias da vigilância Epidemiológica e Sanitária e na realização de transporte de pacientes para outros centros de atendimento especializado.PDE 14 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Psicoterapia Familiar Sistêmica, destinada ao atendimento do núcleo familiar de adolescente em processo de reintegração familiar, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo nº 5000010-07.2026.8.24.0065/SC.PRI 4 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 16/07/2026
- PAP7 Contratação de seguro veicular total para o veículo Renault Master Grand Furgão PLACA: RXS4G82, fabricação 2021, modelo 2022, chassi nº 93YMAFEXCNL120300, e contratação de seguro veicular total para o veículo Chevrolet Spin LTZ 1.8 placa SXU5I83, chassi nº 9BGJC7520SB240250, RENAVAM nº 01433526295, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, destinados ao transporte de pacientes e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.PDE 13 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 15/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB SINCRONIZADO/INTEGRADO AO E-SUS PARA AUXILIAR NA OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE INFORMAÇÃO DE PRODUÇÃO, INCLUINDO MIGRAÇÃO, INSTALAÇÃO DO SISTEMA E TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS PARA UTILIZAÇÃO DO E-SUS E SOFTWARE LOCADO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARUJÁ DO SUL - SC.PCE 2 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo, insumos laboratoriais, equipamentos de apoio às atividades de campo e itens de proteção individual (EPI), destinados à execução das ações da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, sala de vacinas e demais setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul.PCE 7 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de atividade de prestação de serviços de práticas integrativas e complementares, para execução de sessões de Acupuntura, Constelação Sistêmica Familiar, Ozonioterapia, Reiki, Massoterapia, Auriculoterapia, Hidroterapia e Equoterapia, tendo por finalidade atender a demanda dos munícipes / usuários do Sistema Único de Saúde / Fundo Municipal de Saúde do Município de Guarujá do Sul.PCE 9 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Registro de Preços para contratação de empresa visando o fornecimento de oxigênio medicinal e materiais correlatos, utilizado diariamente no atendimento aos pacientes da Unidade Básica de Saúde e veículos do tipo "ambulâncias" usados em transferências de pacientes do município de Guarujá do Sul.PCE 3 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
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- Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e projeto de instalações elétricas gerais para a 4ª FECEG, Edição 2026, incluindo o acompanhamento da execução dos serviços projetados.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPDE 54 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e projeto de instalações elétricas gerais para a 4ª FECEG, Edição 2026, incluindo o acompanhamento da execução dos serviços projetados.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL151 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 28/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO, NO PROLONGAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL (TRECHO 7/EIXO 200 E TRECHO 8/EIXO 100)- GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 53 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e peças, bem como na execução dos serviços necessários à manutenção preventiva / corretiva e à conservação da esteira profissional Embreex 820EXI, utilizada diariamente nos treinamentos físicos da corporação efetiva de policiais militares atuantes no município de Guarujá do Sul. A presente contratação visa assegurar o adequado funcionamento, a segurança dos usuários e a continuidade das atividades de treinamento físico, mediante a manutenção das condições operacionais do equipamento.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL146 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e peças, bem como na execução dos serviços necessários à manutenção preventiva / corretiva e à conservação da esteira profissional Embreex 820EXI, utilizada diariamente nos treinamentos físicos da corporação efetiva de policiais militares atuantes no município de Guarujá do Sul. A presente contratação visa assegurar o adequado funcionamento, a segurança dos usuários e a continuidade das atividades de treinamento físico, mediante a manutenção das condições operacionais do equipamento.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPDE 51 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 16/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NA LINHA SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 50 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 08/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, DESTINADO AO VEÍCULO CHEVROLET CRUZE LTZ NB AT, ANO/MODELO 2022/2023, PLACA RXM4A05, CHASSI: 8AGBN69S0PR105767, UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPDE 45 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 03/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE, SENDO PARTE DO TRECHO REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO E PARTE REVESTIDA COM CASCALHO, NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - TRECHO 02 (ENTRE A AVENIDA JOÃO PESSOA E RUA ANTÔNIO DILMAN), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 102/2025, Nº 2086/2025 E Nº 2527/2025, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 47 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 28/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, NA RUA RIO GRANDE DO SUL - TRECHO ENTRE A RUA GOVERNADOR JORGE LACERDA E A RUA VEREADOR JOSÉ LEO RIPPEL (TRECHO 04), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 365/2025, PORTARIA N° 139/2025/SEF, DE 06/06/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 46 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 27/08/2026