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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, DESTINADO AO VEÍCULO CHEVROLET CRUZE LTZ NB AT, ANO/MODELO 2022/2023, PLACA RXM4A05, CHASSI: 8AGBN69S0PR105767, UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Valor estimadoR$ 1.151,99
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Dados da publicação

CompraPDE 45Controle PNCP83027045000187-1-000224/2026Processo133/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, GERADORES DE ENERGIA E RÁDIO-FEIRA, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS E COM AMPLA EXPERIÊNCIA NO MANEJO E NA REGULAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER À REALIZAÇÃO DA 4ª FECEG (FEIRA E EXPOSIÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJÁ DO SUL), PROGRAMADA PARA OCORRER NOS DIAS 20, 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2026, BEM COMO SUPRIR AS DEMANDAS DOS DEMAIS EVENTOS OFICIAIS PREVISTOS PELO MUNICÍPIO.PCE 46 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
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  10. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistema de sonorização, pipoqueira, máquina de algodão-doce e carrinho para transporte manual de cargas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá do Sul/SC, proporcionando infraestrutura e equipamentos adequados para a realização de eventos educacionais, culturais, cívicos, esportivos, formaturas, palestras, apresentações artísticas, reuniões, cerimônias, atividades recreativas e demais ações promovidas pela rede municipal de ensino e demais secretarias.PCE 45 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
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  2. Contratação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER) para o fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com retirada na usina de asfalto, e de emulsão asfáltica para pintura de ligação, sem diluição, também retirada na usina, destinada aos municípios consorciados e participantes do Programa Mais Asfalto (PMA), conforme condições estabelecidas no respectivo processo de dispensa de licitação.A contratação tem por finalidade a aquisição dos materiais necessários à execução de serviços de pavimentação, recuperação asfáltica e operação tapa-buracos em vias urbanas do Município de Guarujá do Sul que não serão contempladas pelos projetos de pavimentação asfáltica atualmente em execução. A emulsão asfáltica será utilizada na pintura de ligação, garantindo a adequada aderência entre as camadas do pavimento e contribuindo para a qualidade e durabilidade dos serviços executados.A presente contratação visa promover a conservação e a manutenção da malha viária urbana, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, mobilidade e segurança aos usuários das vias públicas, além de contribuir para a preservação da infraestrutura municipal e para a melhoria da qualidade. Recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 879/2025, Transferência Especial, PORTARIA N° 247/2025/SEF, de 05/09/2025, do ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 43 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 18/08/2026
  3. A aquisição de pedra britada para execução de base de pavimentação asfáltica justifica-se pela necessidade de garantir a adequada preparação e estruturação das vias que receberão pavimentação, proporcionando maior resistência, estabilidade e durabilidade ao pavimento.A pedra britada constitui material essencial na composição da camada de base, contribuindo para a correta distribuição das cargas provenientes do tráfego, melhoria da capacidade de suporte do solo e prevenção de deformações e danos prematuros na pavimentação.A contratação do fornecimento do material visa atender às demandas de manutenção, recuperação e implantação de pavimentos, assegurando a continuidade dos serviços públicos de infraestrutura viária, melhores condições de trafegabilidade e maior segurança aos usuários das vias. Processo Administrativo Licitatório: 000031/2025 Pregão Eletrônico: 0028/2025 solicitação n°0048/2029MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 43 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  4. O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 10/08/2026
  5. O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 04/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos destinados à manutenção da infraestrutura de rede de internet do Município de Guarujá do Sul, a serem utilizados na execução de reparos, substituições e adequações necessárias ao pleno funcionamento dos serviços de conectividade e comunicação de dados.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL112 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, NA RUA PADRE FRANCISCO POPPE E RUA JOSÉ JAIR KNAPP, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 261/2024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 325/SEF, DE 29/11/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA / SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 41 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 31/07/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NA ESTRADA EM DIREÇÃO À LINHA CARAVAGGIO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 40 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 31/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE, SENDO PARTE DO TRECHO REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO E PARTE REVESTIDA COM CASCALHO, NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - TRECHO 02 (ENTRE A AVENIDA JOÃO PESSOA E RUA ANTÔNIO DILMAN), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 102/2025, Nº 2086/2025 E Nº 2527/2025, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADEMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 39 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 30/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NO PROLONGAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL (TRECHO 7/EIXO 200 E TRECHO 8/EIXO 100), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, OBJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 38 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 30/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarujá do Sul/SC.