InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda FARRA DOS POETAS, para uma apresentação no dia 21 de agosto de 2026, na Festa do Agricultor no município de Toritama
MUNICIPIO DE TORITAMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
Dados da publicação
Compra0031Controle PNCP11256054000139-1-000078/2026Processo0049/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TORITAMACNPJ do órgão11256054000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMALocalToritama/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública