DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de elementos decorativos para os eventos realizados no Parque Biblioteca Maria dos Anjos, pela prefeitura municipal de Toritama, através da secretaria Municipal de Cultura e Esportes.
MUNICIPIO DE TORITAMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
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Compra030Controle PNCP11256054000139-1-000094/2026Processo030/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TORITAMACNPJ do órgão11256054000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMALocalToritama/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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