InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do cantor RUBIENO CATANHA, para uma apresentação no dia 23 de agosto de 2026, na Festa do Agricultor no município de Toritama.
MUNICIPIO DE TORITAMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
Dados da publicação
Compra0033Controle PNCP11256054000139-1-000081/2026Processo0051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TORITAMACNPJ do órgão11256054000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMALocalToritama/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública