DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de letreiro ornamental com a inscrição “TORITAMA”, destinado à identificação visual da cidade, incluindo estrutura metálica, revestimento em ACM, acabamento frontal em acrílico
MUNICIPIO DE TORITAMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
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Compra047Controle PNCP11256054000139-1-000105/2026Processo047/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TORITAMACNPJ do órgão11256054000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMALocalToritama/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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