InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística do cantor Vitinho do Brega na tradicional Festa do Estudante, a ser realizada no Município de Capoeiras/PE, em 09 de setembro de 2026
MUNICIPIO DE CAPOEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
Dados da publicação
Compra015-2026-PMCControle PNCP11256088000123-1-000039/2026Processo034-2026-PMCÓrgãoMUNICIPIO DE CAPOEIRASCNPJ do órgão11256088000123Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRASLocalCapoeiras/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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