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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ETNIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº45.173.755/0001-26 ,SANDO 01 (UMA) APRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.200,00, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “ORQUESTRA FREVO NÚMERO UM ”, NA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO PRACINHA CULTURAL, PRAÇA DE BOA VIAGEM, BOA VIAGEM, RECIFE - PE. NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2026.

MUNICIPIO DO RECIFE · SECRETARIA DE TURISMO E LAZER

Valor estimadoR$ 4.200,00
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Dados da publicação

Compra3501.0278Controle PNCP10565000000192-1-000809/2026Processo52025ÓrgãoMUNICIPIO DO RECIFECNPJ do órgão10565000000192Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO E LAZERLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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