DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITA INTERNAÇÃO JUDICIAL DE MENOR DO SEXO MASCULINO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 125.000,00
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Dados da publicação

Compra(6762) | 731-0Controle PNCP11267244000151-1-000022/2026Processo731/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRECNPJ do órgão11267244000151Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalBuriti Alegre/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 16:17Abertura02/02/2026, 08:00Encerramento03/02/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · SERVIÇO DE TRANSLADO E ENTRADA NA CASA DE RECUPERAÇÃO

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SE · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: HOSPITAL FIORI LTDA · 22762019000108

Item 2 · INTERNAÇÃO E TRATAMENTO TRANSTORNO MENTAL WARLLEN FERREIRA SANTOS DO SEXO MASCULINO MENOR DE 18 ANOS, SOLICITADO ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL CONFORME OFICIO N.39/2026 PROCESSO Nº 5987062-45.2024.8.09.0019 COM PRAZO DE 5 DIAS, COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DIA 27/01/2026 POR E-MAIL.

R$ 120.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: UN · Unitário: R$ 20.000,00 · Homologado

Fornecedor: HOSPITAL FIORI LTDA · 22762019000108