DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE LEVATAMENTO DE VALORES PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PROFESSOR JAMIL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(3340) | 23-0Controle PNCP11275251000103-1-000028/2026Processo164/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PROFESSOR JAMILCNPJ do órgão11275251000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalProfessor Jamil/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.