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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisições de 100 inscrições de servidores públicos da área da saúde do Município de Rio Formoso/PE, junto a empresa especializada, para execução do Projeto Acolher 15.0, destinado à capacitação e ao desenvolvimento profissional com foco na humanização dos serviços, no fortalecimento das competências humanas, emocionais e relacionais e na qualificação das práticas de acolhimento e atendimento à população, por meio de formação de 40 (quarenta) horas em formato híbrido, promovido pela empresa PLENO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 08.760.771/0001-99, com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, n.º 355, Casa Amarela, Recife/PE, que será inicializado entre os dias 12/08/2026 a 01/09/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO RIO FORMOSO · FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE

Valor estimadoR$ 222.300,00
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP11286235000108-1-000021/2026Processo022/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO RIO FORMOSOCNPJ do órgão11286235000108Unidade compradoraFMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PELocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 12:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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  2. Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual seleção de proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos automotores zero quilômetro, de fabricação nacional ou importados, ano de fabricação mínima 2026/2026, destinados à modernização, expansão e recomposição da frota de transporte sanitário e assistencial da Secretaria Municipal de Saúde, conforme itens, quantitativos e especificações técnicas detalhadas descritas neste instrumento, destinado a atender às necessidades do Município de Rio Formoso-PE, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.12 · Rio Formoso/PE · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  4. contratação de pessoa jurídica, especializada para fornecimento de equipamentos de informática e tecnologia, peças, periféricos e materiais em geral para a Secretaria de Saúde de Rio Formoso/PE, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I009 · Rio Formoso/PE · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais, de radiologia, fisioterápicos, clínicos, ambulatoriais e demais tecnologias em saúde pertencentes à rede municipal de saúde do Município de Rio Formoso/PE, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.13 · Rio Formoso/PE · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  6. Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reforma do Hospital Municipal do Município do Rio Formoso-PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.001 · Rio Formoso/PE · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  7. 1 Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar e suprimento médico para o uso da equipe multidisciplinar das unidades básicas de saúde (UBS) e demais unidades de saúde, pertencentes a Secretaria de Saúde de Rio Formoso/PE, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.011 · Rio Formoso/PE · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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