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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade promover a qualificação e o fortalecimento das práticas de gestão educacional e pedagógica da Rede Municipal de Ensino, por meio da realização de palestras e oficinas formativas destinadas às gerências e coordenações pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, abordando o tema “Gestão por Resultados, Avaliação Educacional e Fortalecimento das Práticas Pedagógicas”, contemplando conteúdos relacionados à compreensão da Matriz SAEPE.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

Valor estimadoR$ 16.500,00
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Dados da publicação

Compra379Controle PNCP10260222000105-1-000406/2026Processo42 - EDUCAÇÃOÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBelo Jardim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 08:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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