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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS - TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS/TO

Valor estimadoR$ 438.991,20
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Dados da publicação

Compra015Controle PNCP11291331000144-1-000001/2026Processo252/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11291331000144Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS/TOLocalAguiarnópolis/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/09/2026, 09:08Abertura30/09/2026, 09:30Encerramento16/10/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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CNAE relacionado 3250-7/06Serviços de prótese dentária

  1. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, destinadas ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Filadélfia/TO, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente.FUNDO MUNICUIPAL DE SAUDE02 · Filadélfia/TO · Credenciamento · 31/08/2026
  2. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO LABORATORIAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS (TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD).MUNICIPIO DE COMBINADO07 · Combinado/TO · Credenciamento · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de próteses dentária, conforme termo de referênciaMUNICIPIO DE ESPERANTINA046 · Esperantina/TO · Dispensa · 14/07/2026
  4. CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIASFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE(1109) | 2-0 · Peixe/TO · Credenciamento · 01/07/2026
  5. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS002 · Santa Rita do Tocantins/TO · Credenciamento · 30/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, incluindo todos os serviços laboratoriais necessários, moldagens, provas, ajustes, acabamento e entrega aos pacientes atendidos pela rede pública municipal de saúde, visando à reabilitação oral, recuperação da função mastigatória, melhoria da estética bucal e promoção da qualidade de vida da população do Município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO SALVADOR DO TOCANTINS(568) | 1-0 · São Salvador do Tocantins/TO · Pregão - Presencial · 17/06/2026
  7. Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a execução de serviços clínicos e técnicos em odontologia de próteses dentárias, a serem prestados aos usuários do SUS que deles necessitem dentro dos limites e quantitativos consoantes as especificações, de acordo com a Portaria n.º 599/GM/MS de 23 de março de 2006, que define os critérios e requisitos para a implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, visando o atendimento aos usuários da saúde pública do Município de Paranã/To.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANA TOCANTINS0022026 · Paranã/TO · Pregão - Eletrônico · 25/05/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE002 · Araguaçu/TO · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO.CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(7715) | 3-0 · Brejinho de Nazaré/TO · Pregão - Eletrônico · 24/03/2026
  10. Contratação de Laboratório de Prótese Dentária (LRPD) para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis, parcial e total, mandibular e maxilar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis-TO, junto ao Programa de Saúde Bucal.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(392) | 1-0 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “dentaria, protese”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aguiarnópolis/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.