InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) ou empresas especializadas para a prestação de diversos serviços na área da saúde, nos moldes especificados neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 748.568,64

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP11291694000180-1-000001/2026Processo1ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11291694000180Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalAparecida do Taboado/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 09:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (7)

Item 1 · MÉDICO CLÍNICO GERAL – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PLANEJAR, ORGANIZAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E EXECUTAR PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DO CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NÃO-TRANSMISSÍVEIS, AGRAVOS AMBIENTAIS À SAÚDE, PROTEÇÃO MATERNO-INFANTIL, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SUPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR; REALIZA O ATENDIMENTO A PACIENTES E DIAGNÓSTICOS DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES; BEM COMO PROMOVER A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A INTEGRAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES AFINS NOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA.

R$ 168.068,64

Quantidade: 8088 · Unidade: PROCEDIMENTO · Unitário: R$ 20,78 · Homologado

Fornecedor: CLINICA MEDICA CRUVINEL RODRIGUES · 24440025000174

Item 2 · MÉDICO VETERINÁRIO-VETERINÁRIA CONSISTE NO PROCEDIMENTO TÉCNICO REALIZADO POR UM MÉDICO VETERINÁRIO COM O OBJETIVO DE CESSAR A VIDA DE UM ANIMAL DE FORMA ÉTICA, INDOLOR E SEGURA, VISANDO ALIVIAR SOFRIMENTO CAUSADO POR DOENÇAS INCURÁVEIS, DOR INTENSA OU CONDIÇÕES IRREVERSÍVEIS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DE VIDA.O PROCEDIMENTO ENVOLVE A SEDAÇÃO OU ANESTESIA PRÉVIA, SEGUIDA DA ADMINISTRAÇÃO CONTROLADA DE AGENTES EUTANÁSICOS, PREFERENCIALMENTE POR VIA INTRAVENOSA, GARANTINDO A AUSÊNCIA DE DOR OU ESTRESSE DURANTE O PROCESSO.

R$ 96.000,00

Quantidade: 480 · Unidade: PROCEDIMENTO · Unitário: R$ 200,00 · Homologado

Fornecedor: DHIONE CRUZ HONORIO - ME · 12707000000105

Item 3 · ODONTOLOGIA - ESF CENTRAL - O DENTISTA DE ESF É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS ORAIS NA COMUNIDADE, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. SEU TRABALHO INCLUI ATENDIMENTOS CLÍNICOS DE ROTINA, COMO RESTAURAÇÕES, EXTRAÇÕES, LIMPEZAS E ORIENTAÇÕES DE HIGIENE ORAL, ALÉM DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO ATENDIDA.

R$ 96.900,00

Quantidade: 11400 · Unidade: PROCEDIMENTO · Unitário: R$ 8,50 · Homologado

Fornecedor: ANAYSA DIAS BERNARDES DA SILVA · 03105390138

Item 4 · ODONTOLOGIA - ESF FLORES -O DENTISTA DE ESF É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS ORAIS NA COMUNIDADE, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. SEU TRABALHO INCLUI ATENDIMENTOS CLÍNICOS DE ROTINA, COMO RESTAURAÇÕES, EXTRAÇÕES, LIMPEZAS E ORIENTAÇÕES DE HIGIENE ORAL, ALÉM DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO ATENDIDA

R$ 96.900,00

Quantidade: 11400 · Unidade: PROCEDIMENTO · Unitário: R$ 8,50 · Homologado

Fornecedor: JULIANA BARBOSA DE SOUZA · 05094134124

Item 5 · ODONTOLOGIA - ESF RURAL E RANCHOS - O DENTISTA DE ESF É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS ORAIS NA COMUNIDADE, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. SEU TRABALHO INCLUI ATENDIMENTOS CLÍNICOS DE ROTINA, COMO RESTAURAÇÕES, EXTRAÇÕES, LIMPEZAS E ORIENTAÇÕES DE HIGIENE ORAL, ALÉM DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO ATENDIDA.

R$ 96.900,00

Quantidade: 11400 · Unidade: PROCEDIMENTO · Unitário: R$ 8,50 · Homologado

Fornecedor: ANNE KAROLYNE DA SILVA LOPES · 04252040140

Item 6 · ODONTOLOGIA - ESF SÃO JERONIMO - O DENTISTA DE ESF É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS ORAIS NA COMUNIDADE, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. SEU TRABALHO INCLUI ATENDIMENTOS CLÍNICOS DE ROTINA, COMO RESTAURAÇÕES, EXTRAÇÕES, LIMPEZAS E ORIENTAÇÕES DE HIGIENE ORAL, ALÉM DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO ATENDIDA.

R$ 96.900,00

Quantidade: 11400 · Unidade: PROCEDIMENTO · Unitário: R$ 8,50 · Homologado

Fornecedor: TAIENY BRANDAO HENRIQUE · 00182216101

Item 7 · ODONTOLOGIA – JARDIM DO LAGO -O DENTISTA DE ESF É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS ORAIS NA COMUNIDADE, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. SEU TRABALHO INCLUI ATENDIMENTOS CLÍNICOS DE ROTINA, COMO RESTAURAÇÕES, EXTRAÇÕES, LIMPEZAS E ORIENTAÇÕES DE HIGIENE ORAL, ALÉM DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO ATENDIDA.

R$ 96.900,00

Quantidade: 11400 · Unidade: PROCEDIMENTO · Unitário: R$ 8,50 · Homologado

Fornecedor: ANDERSON QUEIROZ DA SILVA · 87276780163