DispensaDivulgada no PNCP
Solicita-se a contratação de empresa especializada em manutenção de condicionador de ar (manutenção corretiva e preventiva, instalação, remanejamento e limpeza geral). Para suprir demanda nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS
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Compra(1083) | 22-0Controle PNCP11301094000155-1-000022/2026Processo1765/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11301094000155Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLISLocalDianópolis/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE PARA 26 (VINTE E SEIS) A 30 (TRINTA) PASSAGEIROS, ANO/MODELO 2021 OU SUPERIOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS – TO. Considerando que foi fracassado o Processo Licitatório (Pregão Eletrônico nº 014/2026) referente a fornecimento de passagens Dianópolis/ Palmas – TO (ida e volta). Onde atenderia esta demanda em questão, no atendimento aos pacientes nas demandas com consultas, exames e tratamentos de Média e Alta complexidade. Ressalta-se Ainda um novo processo licitatório já se encontra em andamento. Por isso, esta contratação emergencial visa unicamente suprir a demanda no período de transição, até a homologação do novo processo. Garantindo o não desatendimento aos pacientes. Do veículo; dispor de sistema de climatização funcionando. Todos os itens em excelentes condições de uso, segurança e conservação e autorização/regulamentações nos órgão competentes. Das condições da Contratada, Manutenção preventiva e corretiva, seguro total contra acidentes/terceiros e motorista devidamente habilitado pra categoria. Garantia de veículo reserva de categoria igual ou superior em prazo máximo de 24 horas, em caso de quebra ou manutenção, sem ônus adicionais à contratante. Da Contratante; arcar com despesas de combustível. CONDIÇÕES DA FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM; Franquia mensal/contrato – Contratação por ate quatro meses (04 meses) com limite de 48.000km. EXCEDENTE; Pagamento por km rodado excedente, caso a franquia seja ultrapassada. ACUMULO DE SALDO; Compensação de quilometragem não utilizada no mês vigente para o mês subsequente. DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS; Rotas, Horários e Dinâmicas de Atendimentos – Origem/Embarque; Coleta de passageiros em dois (020 pontos pré-determinados no município de Dianópolis – TO. CHEGADA AO DESTINO; Deslocamento até Palmas/TO, com chegada impreterivelmente até as 07:00 para distribuição dos usuários do SUS em clinicas e estabelecimentos de saúde pública. RETORNO; Embarque em Palmas/TO entre 15:00 e 18:00 hs, com desembarque nos dois (02) pontos de origem em Dianópolis. Diante de todo exposto, conforme Memorando nº0143/2026-Setor de Transporte- Gestão de Frotas em anexo, solicita a formalização dos atos necessários a contratação com a devida urgência. RECURSO DE CUSTEIO; Proposta: Incremento MAC - N da proposta 36000806639202600 ano 2026/ Portaria: 11515.(1128) | 49-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 08/10/2026
- Solicita-se a formalização da locação de imóvel residencial, mobiliado com os móveis essenciais (camas, ventiladores, geladeira, fogão, cadeiras, mesa, entre outros), destinado a acolher 03 acadêmicos do curso de Medicina vinculados à Universidade Federal do Tocantins (UFT), que estarão no município para realização do Internato Rural, mediante TERMO DE CONVÊNIO celebrado entre a UFT e a Prefeitura Municipal de Dianópolis.(1122) | 25-0 · Dianópolis/TO · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição sob demanda de materiais de expediente, papelaria, armarinho, ornamentação e materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais, projetos, programas, oficinas, ações institucionais e eventos promovidos pelas Secretarias, Fundos e Departamentos do Município de Dianópolis/TO(1098) | 2-0 · Dianópolis/TO · Pregão - Presencial · 31/08/2026
- ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 (ARP), ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°016/2025 E DO PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2025, PROMOVIDOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICICIPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS –CIMESMI, AQUISICÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO 2026 OU SUPERIOR, DEVIDAMENTE TRANSFORMADO E ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (CLASSIFICAÇÃO RELACIONADA AO TIPO A), COM AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO(1118) | 8-0 · Dianópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, NA MODALIDADE COBERTURA COMPREENSIVA (SEGURO TOTAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.(1106) | 11-A · Dianópolis/TO · Dispensa · 02/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS BASICO DE ADAPTAÇÃO DE AMBIENTE PARA ADEQUAÇÃO DE SALA DE RAIO-X ODONTOLOGICOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓLICOS – CEO.(1093) | 31-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 23/06/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO. O FOCO PRINCIPAL É A EXECUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, PROVENIENTE DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, POR MEIO DA PROPOSTA DE CUSTEIO Nº 63000728455202600.(1102) | 22-0 · Dianópolis/TO · Credenciamento · 17/06/2026
- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE VISUAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TRIAGENS, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES COMPLEMENTARES E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, QUANDO HOUVER INDICAÇÃO CLÍNICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS–TO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 1205/2025/SES/GASEC E COM OS RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 010404.01810/2025.(1100) | 21-0 · Dianópolis/TO · Credenciamento · 10/06/2026
- Solicita-se a aquisição de materiais de construção para serviços de pequenas reformas e de pinturas externas e internas das unidades básica de saúde (PSF) – do programa Saúde da Família deste município.(1089) | 27-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 03/06/2026
- FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE INTERMUNICIPAL PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.(1095) | 14-0 · Dianópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
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CNAE relacionado 3314-7/06Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas
- Contratação de prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais da Associação de Apoio ao Colégio Estadual de Araguacema, contemplando serviços de manutenção predial, pintura, vidraçaria, telhados, sistema de segurança, poda de arvores, forros e calhas, instalações hidrossanitárias, fossas sépticas, instalações elétricas, refrigeração, aparelhos de ar-condicionado, extintores, componentes do sistema de gás, serviços de serralheria e outros.ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL DE ARAGUACEMA1 · Araguacema/TO · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de telhados, forros, calhas, vidraçaria, instalações hidráulicas, elétricas e prediais; ar-condicionado; equipamentos de cozinha industrial; casas de máquinas das piscinas; limpeza de fossas sépticas e caixas d’água; dedetização; manutenção de extintores e locação de contêiner para a Escola Estadual de Tempo Integral Professora Rita Andrade SantosASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA RITA ANDRADE SANTOS2 · Paraíso do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
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- TROCA DE COBERTURAS, FORROS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, READEQUAÇÃO DE COZINHA, BANHEIROS, QUADRA DE ESPORTES, DEPÓSITO E SALAS ADMINISTRATIVAS, INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPOS E CORRIMÃOS, EXECUÇÃO DE PPCI, DRENAGEM PLUVIAL E PINTURA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIACENA MOURA LEITÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO-TO.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES024/CE/SEDUC · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente a reforma da Escola Estadual Eliacena Moura Leitão. Contempla a troca de coberturas, forros, instalações elétricas e hidráulicas, readequação de cozinha, banheiros, quadra de esportes, depósito e salas administrativas, instalações de guarda-corpos e corrimãos, execução PPCI, drenagem pluvial e pintura geral, em Novo Acordo - TOSECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES24 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas e cortinas, com instalações e demais materiais necessários, e instalação e remoção de películas de controle solar, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins (PGJ-TO), Anexos da Sede da PGJ em Palmas, Promotorias de Justiça da Capital e do interior do Estado do Tocantins.TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA37 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra de Artífice de Manutenção Predial, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários à finalidade do serviço, para manutenção e conservação das instalações prediais, máquinas e equipamentos, sem responsabilidade técnica de engenharia, com o objetivo de atender às necessidades da Unidade Armazenadora Rio Formoso – UARFO,COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO11 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações de projetos complementares, para a execução de obra referente a conclusão da construção do refeitório, reforma geral dos banheiros, execução de piso granitina, substituição do telhamento cerâmico por telha termoacústica e substituição do madeiramento para estrutura metálica, troca de todo o forro da escola, adequações de acessibilidade, reforma da rede elétrica e pintura geral dos blocos, do Colégio Estadual Professora JoanaSECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES21 · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026