DispensaDivulgada no PNCP
Solicita-se a aquisição de materiais de construção para serviços de pequenas reformas e de pinturas externas e internas das unidades básica de saúde (PSF) – do programa Saúde da Família deste município.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS
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Compra(1089) | 27-0Controle PNCP11301094000155-1-000027/2026Processo2694/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11301094000155Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLISLocalDianópolis/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 12:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, NA MODALIDADE COBERTURA COMPREENSIVA (SEGURO TOTAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.(1106) | 11-A · Dianópolis/TO · Dispensa · 02/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS BASICO DE ADAPTAÇÃO DE AMBIENTE PARA ADEQUAÇÃO DE SALA DE RAIO-X ODONTOLOGICOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓLICOS – CEO.(1093) | 31-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 23/06/2026
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- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE VISUAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TRIAGENS, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES COMPLEMENTARES E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, QUANDO HOUVER INDICAÇÃO CLÍNICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS–TO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 1205/2025/SES/GASEC E COM OS RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 010404.01810/2025.(1100) | 21-0 · Dianópolis/TO · Credenciamento · 10/06/2026
- FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE INTERMUNICIPAL PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.(1095) | 14-0 · Dianópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
- Solicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.(1094) | 30-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 01/06/2026
- AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 13 KG E 45 KG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS RECIPIENTES EM REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO, BEM COMO DAS SECRETARIAS A ELA VINCULADAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.(1092) | 13-0 · Dianópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2212-9/00Reforma de pneumáticos usados
- Registro de Preços, visando a Aquisição de materiais de construção, conforme demanda, abrangendo pisos, revestimentos, ferragens, materiais hidráulicos, elétricos, de pintura, equipamentos de proteção individual (EPI), brita, areia e demais insumos similares, destinados à manutenção, reparos e reformas em prédios públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, às suas secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.MUNICIPIO DE DIANOPOLIS(995) | 1-0 · Dianópolis/TO · Pregão - Presencial · 15/06/2026
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e revitalização da pintura do prédio da Câmara Municipal de Piraquê – TO, compreendendo pintura externa, aplicação de textura acrílica, pintura interna do auditório, lixamento e pintura do letreiro metálico, administração local da obra, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os demais insumos necessários à completa execução dos serviços.CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE(361) | 13-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma de campo society localizado na Rua Anhanguera esquina com Guimarães Natal e Avenida Numeriano, Centro, Pedro Afonso/TO, visando atender às solicitações da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude do município de Pedro Afonso/TO.MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO(1449) | 19-0 · Pedro Afonso/TO · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
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- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil/arquitetura para a execução das obras e serviços de reforma e modernização da Praça da Prefeitura de Marianópolis do Tocantins – TO, denominada Rafael Tofoli, na cidade de Marianópolis do Tocantins – TO.MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS008 · Marianópolis do Tocantins/TO · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
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