DispensaDivulgada no PNCP
Seleção de propostas visando a contratação de empresa e profissional especializado para prestação de serviços de fisioterapia pelo método SCHROTH, com atendimento individualizado, destinado ao tratamento de escoliose idiopática Juvenil da infante Y. B. S., residente no Município de Luiz Alves/SC, conforme AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 5004924-69.2024.8.24.0135/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUIS ALVES · FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraPRD 13Controle PNCP11301658000150-1-000025/2026Processo24/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUIS ALVESCNPJ do órgão11301658000150Unidade compradoraFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalLuiz Alves/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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