InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fisioterapia respiratória adulto (18 anos a 95 anos) e fisioterapia respiratória infantojuvenil (0 a 17 anos), destinados ao atendimento das necessidades do Centro Integrativo de Reabilitação do Município de Barra Velha/SC, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, no Edital de Credenciamento nº 010/2025 - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA · Fundo Municipal de Saúde - FMS
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CompraPRI 42Controle PNCP01877528000106-1-000089/2026Processo84/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHACNPJ do órgão01877528000106Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde - FMSLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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