InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A CONTRATACAO, EM CARATER EXCLUSIVO. DA EMPRESA REPRESENTANTE DO ARTISTA "JOABE REIS", PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO DURANTE O EVENTO "GARANHUNS JAZZ FESTIVAL 2026"

MUNICIPIO DE GARANHUNS · SECRETARIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra034Controle PNCP11303906000100-1-000115/2026Processo034/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARANHUNSCNPJ do órgão11303906000100Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalGaranhuns/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública