InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da empresa VIRTUOSI SOCIEDADE ARTÍSTICA LTDA, para apresentação de artistas nacionais e internacionais no evento “XVI VIRTUOSI DE GRAVATÁ” que será realizado do dia 09 (nove) a 11 (onze) de julho de 2026, na IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA.
MUNICIPIO DE GRAVATA · SECRETARIA DE FINANCAS
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Compra111Controle PNCP11049830000120-1-000322/2026Processo150/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATACNPJ do órgão11049830000120Unidade compradoraSECRETARIA DE FINANCASLocalGravatá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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