DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE FACHADA PARA A CASA DO NEURODESENVOLVIMENTO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO PROPORCIONAR À UNIDADE UMA INDENTIFICAÇÃO VISUAL ADEQUADA, ACESSÍVEL E COMPATÍVEL COM A FINALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Compra(5366) | 307-0Controle PNCP11306530000189-1-000112/2026Processo4694/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11306530000189Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalTerezópolis de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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