CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NASCENTE LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO. A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO CONTEMPLAR AS SEGUINTES ATIVIDADES, CERCAMENTO DA AREA, PLATIO DE ESPECIES NATIVAS , CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS , MANUTENÇÃO CONTINUA DA AREA GARANTINDO SUA PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - FMMADS · FMMA
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS COM LÂMINA, CAT D4 OU EQUIVALENTE, INCLUINDO OPERADOR, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL INCLUSIVO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, CONFORMAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS NA ÁREA DO LIXÃO MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS.(5303) | 253-0 · Terezópolis de Goiás/GO · Dispensa · 03/09/2026
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- ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE INSCRITA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA - GO, PARA DESEMPENHAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A LIMPEZA PÚBLICA, REALIZANDO A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOMÉSTICOS , E SERVIÇO DE AUXÍLIO NA VIGILÂNCIA E PRESERVAÇÃO DA ÁREA AMBIENTAL NO PERÍMETRO URBANO AS MARGENS DO RIO ARAGUAIA DO MUNICÍPIO DE BALIZA/GO, DEVENDO O PROPONENTE INTERESSADO ATENDER AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESSE TERMO E NA NORMA DE REGÊNCIA, PARA PERÍODO DE 2026.MUNICIPIO DE BALIZA(7801) | 6-0 · Baliza/GO · Pregão - Presencial · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviços de consultoria, treinamento em gestão pública e assessoria técnica em gestão de dados, arquivos e documentos públicos, compreendendo o apoio na organização, classificação, gerenciamento, controle, armazenamento, preservação e tratamento documental, bem como a capacitação dos servidores e orientação técnica voltada ao aperfeiçoamento dos processos administrativos, em conformidade com a legislação vigenteMUNICIPIO DE MAURILANDIA(6380) | 30-0 · Maurilândia/GO · Inexigibilidade · 15/09/2026
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- AQUISICAO POR DISPENSA DE LICITACAO DE PRODUTOS QUE GERAM SEGURANCA E PROTECAO-EPI, DESTINADOS A PRESERVACAO DOS SERVIDORES SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ACAO URBANA. PROCESSO SEI Nº 521150MUNICIPIO DE ITUMBIARA35401 · Itumbiara/GO · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Fundo compreendendo: a) acompanhamento de processos de licenciamento, fiscalização e autos de infração; b) pareceres jurídicos sobre licenciamento, autuações, penalidades e Termos de Ajustamento de Conduta c) atuação em audiências de conciliação e reuniões técnicas; d) atendimento a ofícios e notificações do Ministério Público e órgãos fiscalizadores; e) comparecimento em vistorias e diligências; f) assessoria jurídica preventiva à Secretaria. g) assessoria jurídica ao Conselho Diretor Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e ao Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, limitada às demandas relacionadas à Secretaria de Meio h) suporte técnico-jurídico ambiental ao Município na defesa do mérito técnico-ambiental das multas ambientais consolidadas e inscritas em dívida ativa, compreendendo a análise do cálculo da compensação ambiental, do enquadramento da infração e de eventual prescrição, quando não judicializadas; i) estudos legislativos e elaboração de minuta de anteprojeto de lei para atualização do Código Municipal de Meio Ambiente (Lei n° 1.892/2025), em conjunto com o COMDEMA, com entrega do produto técnico-legislativo final; j) assessoria jurídica para o enquadramento e a defesa técnica do Município no critério ambiental do ICMS Ecológico junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD-GO), compreendendo a elaboração de estudo técnico-jurídico de enquadramento e, se necessário, a impugnação administrativa do índice atribuído ao Município no exercício financeiro em curso; k) suporte jurídico à revisão do Zoneamento Ambiental Municipal, restrito à análise de conformidade legal da proposta de revisão com o Capítulo X do Código Municipal de Meio Ambiente e com a legislação estadual e federal aplicável, não abrangendo o desenvolvimento ou a manutenção técnico-cadastral do Sistema Municipal de Informações Ambientais. l) prestação de serviços técnicos de Análise, revisão e atualização legal do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rialma/GO. m) elaboração de minuta de instrumento normativo de instituição da Política Municipal de Educação Ambiental, em conformidade com os arts. 146 a 149 do Código Municipal de Meio Ambiente. n) assessoria jurídica na regularização fundiária ambiental, combinada com a Reurb (Lei Federal n° 13.465/2017), de núcleo de ocupação consolidada situado em Área de Preservação Permanente, individualizado no processo administrativo que instrui a presente contratação. com duração de 05 meses.MUNICIPIO DE RIALMA(34512) | 20-0 · Rialma/GO · Inexigibilidade · 09/09/2026
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