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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bolsas maternidade, materiais destinados à realização de curso de gestantes no âmbito do programa “Esperando Neném”, bem como mochilas para uso dos Agentes Comunitários de Saúde, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTRE RIOS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS

Valor estimadoR$ 7.855,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 19Controle PNCP11306746000144-1-000015/2026Processo25/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTRE RIOSCNPJ do órgão11306746000144Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOSLocalEntre Rios/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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