DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamento de fototerapia neonatal para atender a Unidade Intermediária Neonatal do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade – SEMAMC e Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP11308894000106-1-000028/2025Processo402550/2023ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11308894000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2025, 09:22Abertura12/03/2025, 09:22Encerramento24/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme justificativa do subitem 2.5 do Anexo I - Termo de Referência.
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