DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bloco notificação de receita c2 (notificação de retinóide), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP11308894000106-1-000039/2025Processo405471/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11308894000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 09:41Abertura01/04/2025, 09:41Encerramento07/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme subitem 2.8 do Anexo I (Termo de Referência).