DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de BLOCO NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B (RECEITA AZUL), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra90025Controle PNCP11308894000106-1-000046/2024Processo402599/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11308894000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2024, 15:08Abertura19/08/2024, 15:08Encerramento22/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme descrito no subitem 4.1 no Anexo I, Termo de Referência.