DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Ventilador não invasivo CPAP automático S10 AutoSet com umidificador - Resmed e Máscara Nasal Airfi N30i - Resmed.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP11308894000106-1-000057/2025Processo405631/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11308894000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2025, 10:09Abertura27/05/2025, 10:09Encerramento03/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme subitem 2.6 do Anexo I - Termo de Referência.