InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA
Dados da publicação
CompraPRI 1Controle PNCP11312770000196-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11312770000196Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLALocalPalma Sola/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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