InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 8.675 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - PARTE NORTE DO LOTE URBANO Nº 3, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 600 M², SEM BENFEITORIAS, LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 5Controle PNCP11312770000196-1-000009/2026Processo10/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11312770000196Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLALocalPalma Sola/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 14:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (1)

Item 1 · AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 8.675 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - PARTE NORTE DO LOTE URBANO Nº 3, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 600 M², SEM BENFEITORIAS, LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 250.000,00 · Em andamento